Por que a Europa deve aos refugiados?
A crise de refugiados havia sido ignorada até, finalmente, atingir a Europa em cheio nos últimos meses. Apesar do sentimento de solidariedade causado pela morte do menino Aylan Kurdi, na praia da Turquia, o assunto deixou de ser meramente moral e passou a ser jurídico. Desde a Convenção das Nações sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, hoje ratificada por 145 países, os desalojados podem se tornar refugiados. Portanto, todos que peçam refúgio e provem temor de perseguição no país de origem têm o direito à “não-devolução” e a ficar e se proteger no novo país. Dessa forma, as leis internacionais que regem o tema obrigariam a Europa a aceitá-los.
No entanto, o excessivo influxo de imigrantes tende a polarizar a política europeia. Por um lado, a direita pode se fortalecer com o ufanismo que se apega a uma ilusão de sociedade homogênea; e muitos a seguirão. Por outro, a esquerda enfrenta o desafio de defender a inclusão dos refugiados frente a uma realidade econômica difícil. Os desafios são grandes: responder à crise humanitária respeitando o Direito Internacional; promover a inclusão social frente a barreiras de idioma, acesso a emprego e benefícios sociais; e garantir a segurança, após suspeita de ingresso de agentes do
Estado Islâmico no continente.
E se a situação na Síria mudar? O restabelecimento de um contexto de paz, segurança e um Estado de Direito mudaria esse fluxo de pessoas, mas não há perspectiva de que isso ocorra no futuro próximo. A intervenção de tropas internacionais em larga escala parece improvável. Órgão máximo em questões de ameaças à paz, o Conselho de Segurança das Nações Unidas está inerte diante de vetos da Rússia e China. Ambos os países fazem parte dos cinco membros permanentes que possuem influência direta nas decisões do conselho.
Os Estados Unidos têm atuado apenas com ataques aéreos a partir de bases militares turcas. Os países árabes vizinhos parecem pouco dispostos a se envolver militarmente. Nessas circunstâncias, o Estado Islâmico sobreviverá, pelo menos, em curto e médio prazo.
O sistema internacional de refugiados foi criado sob o entendimento de que essas pessoas seriam uma responsabilidade internacional, e não apenas do país aonde chegam. A oposição aos refugiados se origina da opinião de que “temos que cuidar primeiro dos nossos”.
Contudo, o argumento parte da premissa errônea de que países são planetas e que passaportes criam categorias diferentes de seres humanos. Enquanto houver apenas este mundo, o “nós” somos,
na verdade, “todos”.
Rafael Souza Barreto
Advogado, especialista em direitos humanos e internacionalista
No entanto, o excessivo influxo de imigrantes tende a polarizar a política europeia. Por um lado, a direita pode se fortalecer com o ufanismo que se apega a uma ilusão de sociedade homogênea; e muitos a seguirão. Por outro, a esquerda enfrenta o desafio de defender a inclusão dos refugiados frente a uma realidade econômica difícil. Os desafios são grandes: responder à crise humanitária respeitando o Direito Internacional; promover a inclusão social frente a barreiras de idioma, acesso a emprego e benefícios sociais; e garantir a segurança, após suspeita de ingresso de agentes do
Estado Islâmico no continente.
E se a situação na Síria mudar? O restabelecimento de um contexto de paz, segurança e um Estado de Direito mudaria esse fluxo de pessoas, mas não há perspectiva de que isso ocorra no futuro próximo. A intervenção de tropas internacionais em larga escala parece improvável. Órgão máximo em questões de ameaças à paz, o Conselho de Segurança das Nações Unidas está inerte diante de vetos da Rússia e China. Ambos os países fazem parte dos cinco membros permanentes que possuem influência direta nas decisões do conselho.
Os Estados Unidos têm atuado apenas com ataques aéreos a partir de bases militares turcas. Os países árabes vizinhos parecem pouco dispostos a se envolver militarmente. Nessas circunstâncias, o Estado Islâmico sobreviverá, pelo menos, em curto e médio prazo.
O sistema internacional de refugiados foi criado sob o entendimento de que essas pessoas seriam uma responsabilidade internacional, e não apenas do país aonde chegam. A oposição aos refugiados se origina da opinião de que “temos que cuidar primeiro dos nossos”.
Contudo, o argumento parte da premissa errônea de que países são planetas e que passaportes criam categorias diferentes de seres humanos. Enquanto houver apenas este mundo, o “nós” somos,
na verdade, “todos”.
Rafael Souza Barreto
Advogado, especialista em direitos humanos e internacionalista
