TRE e Governo do Estado assinam convênio para melhorar acessibilidade nos locais de votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Governo do Estado assinaram convênio, na manhã desta quarta-feira, 21/9, com o objetivo de implementar medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais em 150 locais de votação pertencentes ao Governo do Estado do Ceará, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ao exercício do voto.
A cerimônia de celebração do Convênio nº 18/2016, assinado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, pela vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e pelo secretário de Educação do Estado do Ceará, Antônio Idilson Alencar, foi realizada no Palácio da Abolição, na presença de vários secretários de Estado, da vice-presidente do tribunal e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, dos juízes da Corte do TRE, Joriza Magalhães Pinheiro, Reginaldo Castelo Branco Andrade e Fernando Teles de Paula Lima, do diretor geral, Hugo Pereira Filho e do coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, Humberto Mota, além do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), Francisco Jacinto Araújo da Silva.
A celebração do convênio aconteceu no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado nesta quarta-feira, 21/9. Na ocasião, o presidente do TRE-CE entregou ao presidente do CEDEF um relatório com o resultado da vistoria feita pelo TRE-CE em 7 mil locais de votação no Estado, apontando as principais barreiras existentes, que dificultam o acesso do eleitor com às seções eleitorais.
O mesmo relatório já havia sido entregue aos gestores públicos – governador do Estado, prefeitos dos 184 municípios cearenses e dirigentes das entidades federais – e das escolas particulares que abrigam os locais de votação, visando à melhoria da acessibilidade dos eleitores com deficiência. Em abril deste ano, o TRE-CE também firmou convênio com a Prefeitura de Fortaleza, buscando a melhoria do acesso em 150 locais de votação na capital.
A cerimônia de celebração do Convênio nº 18/2016, assinado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, pela vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e pelo secretário de Educação do Estado do Ceará, Antônio Idilson Alencar, foi realizada no Palácio da Abolição, na presença de vários secretários de Estado, da vice-presidente do tribunal e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, dos juízes da Corte do TRE, Joriza Magalhães Pinheiro, Reginaldo Castelo Branco Andrade e Fernando Teles de Paula Lima, do diretor geral, Hugo Pereira Filho e do coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, Humberto Mota, além do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), Francisco Jacinto Araújo da Silva.
A celebração do convênio aconteceu no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado nesta quarta-feira, 21/9. Na ocasião, o presidente do TRE-CE entregou ao presidente do CEDEF um relatório com o resultado da vistoria feita pelo TRE-CE em 7 mil locais de votação no Estado, apontando as principais barreiras existentes, que dificultam o acesso do eleitor com às seções eleitorais.
O mesmo relatório já havia sido entregue aos gestores públicos – governador do Estado, prefeitos dos 184 municípios cearenses e dirigentes das entidades federais – e das escolas particulares que abrigam os locais de votação, visando à melhoria da acessibilidade dos eleitores com deficiência. Em abril deste ano, o TRE-CE também firmou convênio com a Prefeitura de Fortaleza, buscando a melhoria do acesso em 150 locais de votação na capital.
